Portaria nº 502/2023
Altera a Portaria N.TC-154/2023.
PORTARIA N.TC-0502/2023
Altera a Portaria N.TC- 154 /2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 6 , de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 154 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...
I - ...
II - ...
III - Lúcia Helena Fernandes de Oliveira Prujá, matrícula 450.880-7, da Assessoria de Comunicação Social (Acom);
IV - ...
V - ...
VI - ..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 2 de junho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 30.06.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 154/2023 de 16/03/2023 - Norma em vigor