Portaria nº 501/2023
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Assistência Social definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-0501/2023
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Assistência Social definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, do Regimento Interno (Resolução TC-6, de 3 de dezembro de 2001); e;
considerando o que dispõe o Regimento Interno do TCE/SC, em seu art. 119-E, quanto à escolha das relatorias temáticas, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da escolha do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para a relatoria temática de Assistência Social, realizada na sessão ordinária híbrida de 19/6/2023 do Plenário deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 30.06.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.