Portaria nº 499/2022
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N.TC-0499/2022
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, do Regimento Interno (Resolução TC-6, de 3 de dezembro de 2001);
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, conforme solicitação processo SEI nº 22.0.000003205-4, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0370 /2022 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º Ficam designados para integrar a comissão os seguintes servidores:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X - Andressa Zancanaro de Abreu, matrícula 4509358, do Gabinete do Conselheiro Herneus João De Nadal (GAB/HJN)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 18 de outubro de 2022.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 19.10.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor