Portaria nº 460/2024
Altera a Portaria N. TC-0174/2024, que constituiu comissão permanente para acompanhamento do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N. TC-0460/2024
Altera a Portaria N. TC- 0174 /2024, que constituiu comissão permanente para acompanhamento do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 /2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de alteração na composição da Comissão Permanente para Acompanhamento do Portal da Transparência do TCE/SC;
considerando os Processos SEI ns. 24.0.000000952-7 e 24.0.000004828-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0174 /2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
I - na condição de membros titulares:
...
c) Walkiria Machado Rodrigues Maciel, matrícula 450.848-3, como representante da Ouvidoria (OUVI);
...
i) Ariel Alba, matrícula 451.221-9, como representante da Secretaria-Geral (SEG);
j) Flávia Leitis Ramos, matrícula 451.047-0, como representante da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE);
k) Daniel Cardoso Gonçalves, matrícula 450.906-4, como representante da Diretoria de Contas de Governo (DGO);
l) João Paulo Motta do Vale, matrícula 451.304-5, como representante da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);
m) Eduardo Freiberger Zandavali, matrícula 451.329-0, como representante da Assessoria de Planejamento (APLA); e
n) Névelis Scheffer Simão, matrícula 450.821-1, como representante do Ministério Púbico junto ao Tribunal de Contas (MTPC);
II - na condição de membros suplentes, respectivamente:
...
j) Paulo João Bastos, matrícula 450.791-6, como representante da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE);
k) Marcelo da Silva Mafra, matrícula 450.898-0, como representante da Diretoria de Contas de Governo (DGO);
l) Alexandre Thiesen Becsi, matrícula 451.183-2, como representante da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);
m) Joseane Aparecida Correa, matrícula 450.782-7, como representante da Assessoria de Planejamento (APLA); e
n) Jonathan Artmann, matrícula 982-673-4, como representante do Ministério Púbico junto ao Tribunal de Contas (MPTC)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 9 de outubro de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 10.10.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 174/2024 de 24/04/2024 - Norma em vigor