Portaria nº 450/2025
Revoga a Portaria N. TC-0189/2014.
PORTARIA N. TC-0450/2025
Revoga a Portaria N. TC- 0189 /2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXIX, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI 25.0.000002518-9, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias N. TC- 0189 /2014, N. TC-0676/2015, N. TC-0460/2018 e N. TC- 0373 /2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de setembro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.09.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 189/2014 de 14/03/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502108 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 676/2015 de 17/12/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 504827 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 460/2018 de 04/10/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501553 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 373/2022 de 25/08/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501560 AND idambito = 4 LIMIT 1