Portaria nº 447/2024
Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
PORTARIA N. TC-0447/2024
Altera a portaria N.TC- 0189 /2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 /2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI nº 23.0.000006453-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0189 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
II - Mauri Pereira Junior, matrícula 450.514-0, da DAF;
III - Alcindo Cachoeira, matrícula 450.549-2, da DAF;
...
VI - Marivalda May Michels Steiner, matrícula 450.818-1, da DAF;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.09.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 189/2023 de 30/03/2023 - Norma em vigor