Portaria nº 438/2024
Altera a Portaria N. TC-0441/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Exposições no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.
PORTARIA N. TC-0438/2024
Altera a Portaria N. TC- 0441 /2023, que constituiu a Comissão Permanente de Exposições no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da Comissão Permanente de Exposições no âmbito do TCE/SC, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0441 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º..
..
§ 1º..
§ 2º A comissão contará com a participação da colaboradora Renata Juliana Face Barp e do(a) estagiário(a) vinculado(a) ao Icon." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 25.09.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 441/2023 de 05/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502091 AND idambito = 4 LIMIT 1