Portaria nº 434/2024
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0434/2024
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
V - Isabel Bacelar de Vasconcelos Apel, matrícula 451.211-1, do Gabinete do Conselheiro Corregedor (GCG);
...
XII - Michelle Padovese de Arruda, matrícula 451.262-6, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 25.09.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor