Portaria nº 4/2026

PORTARIA N. TC-04/2026

(Vide Portaria nº 291 /2026)

(Vide Portaria nº 223 /2026, Portaria nº 210 /2026, Portaria nº 162 /2026)

(Vide Portaria nº 151 /2026, Portaria nº 134 /2026)

(Vide Portaria nº 79 /2026, Portaria nº 23 /2026)

Servidores autorizados à realização de teletrabalho.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/SC), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001; e

considerando o art. 12,

§ 5º, da Resolução N. TC- 0189 /2022 com Redação dada pela Resolução N. TC- 0234 /2023;

considerando os processos SEI 23.0.000007127-7, 25.0.000006381-1, 23.0.000006967-1, 23.0.000007130-7, 23.0.000003387-1, 23.0.000003257-3, 23.0.000003155-0, 23.0.000003193-3, 23.0.000003211-5, 23.0.000003228-0, 23.0.000003227-1, 25.0.000002970-2, 23.0.000003195-0, 23.0.000003241-7, 23.0.000003275-1, 23.0.000003177-1, 23.0.000003197-6, 23.0.0000003296-4, 23.0.000003172-0, 230.000003156-9, 23.0.000003209-3, 23.0.000003388-0, 23.0.000003337-5, 23.0.000003333-2, 23.0.000003288-3, 23.0.000003213-1, 23.0.000003309-0, 23.0.000003201-8, 23.0.000003293-0, 23.0.000003328-6, 23.0.000003234-4 e 24.0.000002544-1, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a listagem nominal dos servidores autorizados à realização de teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 1º/1/2026 a 30/6/2026:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cátia Regina Sché

Eduardo Sopelsa Zanferari

Flavio Martins Alves

Juliana Fritzen

Luis Henrique de Aragão Oliver

Mariani Canever Librelato

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Giane Vanessa Fiorini

Jairo Wensing

PROCURADORIA JURÍDICA

Bernardo Pires Sant`anna

Fernando Lucas Sousa Costa

Juliano Frassetto Velho

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Eduardo Freiberger Zandavali

João Victor dos Santos Della Rocca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Hélio dos Santos

Magda Audrey Pamplona

INSTITUTO DE CONTAS

Anderson Rosa dos Santos da Paixão

Daniela Fernanda Sbravati

Gomercindo Carvalho Machado

Marina Selinke Casagrande (Redação acrescida pela Portaria nº 210 /2026, no período de de 4/5/2026 a 30/6/2026)

OUVIDORIA

João Sérgio Santana

DIRETORIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

Flavia Leitis Ramos

Luiz Alberto de Souza Gonçalves

DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO

Celso Costa Ramires

Daniel Almeida de Oliveira

Gustavo Fontana Canella

Leonardo Valente Favaretto

Maiara Anger

Maria Gabriela Barbosa Borges

Paulo Gustavo Capre

Teresinha de Jesus Basto da Silva

DIRETORIA DE CONTAS DE GESTÃO

Alcionei Vargas de Aguiar

Alexandre Fônseca Oliveira

Antônio Felipe Oliveira Rodrigues

Audrey Ayumi Fugikawa Incott

Matheus Ribeiro de Paula

Maurício Inácio Borges

Odinélia Eleutério Kuhnen

Raquel Milanez Mendes

Sabrina Pundek Muller

Thaisy Maria Assing

Vitor Scheffer Sabbi

DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS

André Dietrich

Diogo Signor (Excluído pela Portaria nº 162 /2026)

João Paulo Motta do Vale

Rafael Scherb

Rafaela Leão Barreto Viana

Renato Bossle Miguel

Rosemari Machado

Verônica Lima Corrêa

Silvio Bhering Sallum (Redação acrescida pela Portaria nº 162 /2026, no período de 12/3/2026 a 30/6/2026)

DIRETORIA DE ATOS DE PESSOAL

Aline Momm

Alexandre Pereira Bastos

Ana Claudia Gomes

Bruna Barcelos

Carlos Eduardo da Silva

Marcelo Tonon Medeiros

Marina Selinke Gasagrande (Excluída pela Portaria nº 291 /2026)

Michelli Zimmermann Souza

Natália Franco Medeiros

Raphael Périco Dutra

Rúbia Matielo Trevisan

Alan Scarpari Pereira (Redação acrescida pela Portaria nº 291 /2026, no período de 25/5/2026 a 30/6/2026)

DIRETORIA DE EMPRESAS E ENTIDADES CONGÊNERES

Denis Cardoso Vilela

Fabiano Domingos Bernardo

Jean Rodrigues de Souza

Joffre Wendhausen Valente

Maria de Lourdes Silveira Sordi

Maykon Thiago Ramos Silva

Osvaldo Faria de Oliveira

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Anna Clara Leite Pestana

Bianca Regina Wecker

Douglas Ancelmo Freitas (Excluído pela Portaria nº 79 /2026, no período de 26/2/2026 a 26/4/2026)

Douglas Ancelmo Freitas (Redação acrescida pela Portaria nº 79 /2026, no período de 27/4/2026 a 30/6/2026)

Rodrigo Bertholdi Sperandio (Redação dada pela Portaria nº 79 /2026)

Fabrício Guimarães do Prado

Fernanda Mattos Deucher

Gustavo Piccoli Pfisher

Gustavo Simon Westphal

Luiz Carlos Uliano Bertoldi

Marcel Damato Belli

Marcelo de Almeida Sarkis

Murilo Ribeiro de Freitas

Paula Antunes Dal Pont (Excluída pela Portaria nº 151 /2026)

Robson Baggenstoss

Rodrigo Luz Glória

Tiago Viana e Souza

Felipe Augusto Tavares de Carvalho Sales (Redação acrescida pela Portaria nº 151 /2026, no período de 7/4/2026 a 30/6/2026)

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

Alan Scarpari Pereira (Excluído pela Portaria nº 291 /2026)

Bruno Brito de Oliveira

James Luciani

Jean Rodrigo da Silva

Leandro da Silva Fornasier

Marcelo Maciel dos Santos

Tatiana Jair Medeiros da Silva

Sérgio Luiz Martins (Redação acrescida pela Portaria nº 23 /2026)

DIRETORIA DE RECURSOS E REVISÕES

Edson da Silva Almeida

Fabiana Martins Pedro

Fernando Amorim da Silva

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cristiane de Souza Reginatto

Marilea Pereira

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Adriana Dorfey Vieira

Alan Jacobsen Santos

Alcindo Cachoeira

Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues

Gervazio Schmitt

Izabela Szpoganicz Junckes

Luan Burin da Silva

Marivalda May Michels Steiner

Sabrina Grasielle Paes Hachmann

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Alessandra Caroline da Silva Mori

Augusto de Sousa Ramos

Iamara Cristina Grossi Oliveira

Laura Senna Guimarães Fernandes

Martha Godinho Marques

Patricia Secco

Rhaliman Silva Chede

Trícia Monari Pereira

Sabrina Maddalozzo Pivatto (Redação acrescida pela Portaria nº 134 /2026, no período de 2/3/2026 a 30/6/2026)

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Alexandre da Silva

Ana Lucia da Silva Leite Basto

Kleverson Machado da Silva

Leandro Ricardo Suchecki Verner

Luís Henrique Santos Silka Pereira

Rodolfo Batista de Carvalho

SECRETARIA GERAL

Anne Christine Brasil Costa

Ariel Alba

Débora Cristina Vieira

Evandro Cardoso

Francisco Luiz Ferreira Filho

Gilcéia Schmitz Michels

Ricardo Flores Pedrozo

Ricardo Roberto Maestri

Simone Cunha de Farias

Tatiana Batassini Barth

GABINETE DO CONSELHEIRO CORREGEDOR GERAL

Isabel Bacelar de Vasconcelos Apel

Natalia dos Santos Silva

GABINETE DO CONSELHEIRO ADERSON FLORES

Gilberto Lopes Teixeira

Gláucia da Cunha

Vinicius Ouriques Ribeiro da Silva

GABINETE DO CONSELHEIRO ADIRCELIO DE MORAES FERREIRA JUNIOR

Andreza de Morais Machado

Julia Maria Leal dos Santos

Marcelo Brognoli da Costa

Marisaura Rebelatto dos Santos

GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ NEI ALBERTON ASCARI

Bruna Medeiros das Neves

Fernanda de Souza Rodrigues Oliveira

Julia Garcia

Marianne da Silva Brodbeck

GABINETE DO CONSELHEIRO LUIZ EDUARDO CHEREM

Giselle Pereira João Ribas

Maria Edinara Bertolin

Natália Dalabrida (Excluída pela Portaria nº 223 /2026)

Ricardo Andre Cabral Ribas

Daniel Dalolmo Davi Fontoura (Redação acrescida pela Portaria nº 223 /2026, no período de 8/5/2026 a 30/6/2026)

GABINETE DO CONSELHEIRO LUIZ ROBERTO HERBST

Hamilton Hobus Hoemke

Neimar Paludo

Thayse Pavei

GABINETE DO CONSELHEIRO WILSON ROGERIO WAN-DALL

Adriana Adriano Schmitt

Caroline de Souza

Cicero Leon Zucco de Miranda Pytlovanciw

Kliwer Schmitt

GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLEBER MUNIZ GAVI

Claudia Regina Pereira Bittencourt

Franciene Silva de Oliveira

GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO GERSON DOS SANTOS SICCA

Luiz Cláudio Viana

Letícia de Campos Velho Martel

GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA SABRINA NUNES IOCKEN

Fernanda Luz Balsini Manique Barreto

Sonia Endler de Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Antonio Altero Cajuella Filho

Fabio Mafra Figueiredo

Jode Caliu Girola Berns

Larissa Serpa Tomazi

Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra

Miguel Henrique Pacheco Figueiredo

Patrick Barcelos Teixeira

Rogério Cannizzaro Almeida

Tamila Cavaler Pessoa de Mello

Vanessa Wildner Martins Schiavo

William Loffi De Azevedo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2026.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Disponibilizado no DOTC-e de 08.01.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 291/2026 de 17/06/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 223/2026 de 18/05/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 210/2026 de 11/05/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 162/2026 de 14/04/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 151/2026 de 07/04/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 134/2026 de 27/03/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 79/2026 de 25/02/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 23/2026 de 23/01/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 508/2023 de 29/06/2023 - Norma em vigor