Portaria nº 388/2025
Altera a composição da Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume, instituída pela Portaria N. TC-0139/2025.
PORTARIA N. TC-0388/2025
Altera a composição da Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume, instituída pela Portaria N. TC- 0139 /2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000000321-5, RESOLVE:
Art. 1º O inciso XXII do art. 2º. da Portaria N. TC- 0139 /2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
XXII - Conselheira Elizabete Terezinha Piotto, do CEE/SC;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N. TC- 0206 /2025.
Florianópolis, 26 de agosto de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 27.08.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 139/2025 de 25/03/2025 - Norma em vigor
Portaria nº 206/2025 de 08/05/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 498686 AND idambito = 4 LIMIT 1