Portaria nº 388/2021
Altera a Portaria TC-639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública.
PORTARIA N.TC-0388/2021
Altera a Portaria TC-639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução TC-06, de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Silveira Fleischmann, matrícula 450864-5, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, para atuar como representante do TCE/SC na Rede de Controle da Gestão Pública, em substituição à servidora Márcia Roberta Graciosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 05.01.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 639/2019 de 13/09/2019 - Norma em vigor