Portaria nº 369/2024
Altera a Portaria N. TC-0285/2024, que designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
PORTARIA N. TC-0369/2024
Altera a Portaria N. TC- 0285 /2024, que designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a Portaria N. TC- 0276 /2024, que institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do TCE/SC;
Considerando o Processo SEI 24.0.000002725-8, RESOLVE:
Art. 1º Os incisos III, V e VI do artigo 1º da Portaria N. TC- 0285 /2024 passa a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 1º ...
...
III - Rafaela Leão Barreto Viana (CDSG), matrícula nº 451.267-7;
...
V - Belquis Oliveira Meireles (CAI), matrícula nº 451.323-1;
VI - Júlia Maria Leal dos Santos (CDCR), matrícula nº 451.244-8;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de agosto de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 6.8.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 285/2024 de 17/06/2024 - Norma em vigor