Portaria nº 362/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0241/2025, que constituiu a comissão com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.
PORTARIA N. TC-0362/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0241 /2025, que constituiu a comissão com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000002620-7, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0241 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
IV - Fernanda Esmerio Trindade Motta, matrícula 450.896-3, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP);
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dos efeitos a contar de 1º/07/2025.
Florianópolis, 11 de agosto de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 12.08.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 241/2025 de 02/06/2025 - Norma em vigor