Portaria nº 356/2020
Designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2021.
PORTARIA N.TC-356/2020
Designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 (LC 202/2000), e pelo art. 271, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, instituído pela Resolução n. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Designar os Conselheiros Luiz Roberto Herbst, Herneus de Nadal, Luiz Eduardo Cherem e José Nei Ascari, e a Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, para atuarem no período de 05 a 20/01/2021, garantindo a continuidade dos serviços deste Tribunal, podendo, ainda, por meio de redistribuição temporária, adotar as medidas urgentes ou acautelatórias necessárias nos processos em que o relator original esteja em gozo de férias ou de licença, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução TC 85/2013 (com Redação dada pela Resolução TC 121/2015).
Florianópolis, 17 de dezembro de 2020.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 18.12.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.