Portaria nº 349/2020
Estabelece o cronograma de pagamentos para o exercício de 2021.
PORTARIA N.TC-349/2020
Estabelece o cronograma de pagamentos para o exercício de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 (LC 202/2000), e pelo art. 271, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, instituído pela Resolução n. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o cronograma de pagamento para o exercício de 2021, referente ao adicional de férias dos membros e servidores ativos, às folhas de pagamentos mensais e ao décimo terceiro salário dos membros, servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, nas datas abaixo discriminadas:
1/3 de Férias 05/01/2021
Folha de Janeiro 21/01/2021
Folha de Fevereiro 22/02/2021
Folha de Março 22/03/2021
Folha de Abril 22/04/2021
Folha de Maio 21/05/2021
Folha de Junho 21/06/2021
1ª Parcela do 13º 01 /07/2021
Folha de Julho 21/07/2021
Folha de Agosto 23/08/2021
Folha de Setembro 21/09/2021
Folha de Outubro 21/10/2021
Folha de Novembro 22/11/2021
2ª Parcela do 13º 10 /12/2021
Folha de Dezembro 16 /12/2021
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2020.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 08.01.2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.