Portaria nº 324/2011
Consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0324/2011
(Revogada pela Portaria nº 252 /2014)
Consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, na Resolução nº TC. 11 /2002, de 23 de outubro de 2002, na Resolução nº TC. 010 /2007, de 26 de fevereiro de 2007, e na Resolução nº TC. 36 /2009, de 02 de março de 2009, e
considerando a Lei Complementar nº 244 , de 12 de janeiro de 2004, e a Lei Complementar nº 496 , de 26 de janeiro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º A Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, passa a ter as seguintes composição e subordinação:
I - PRESIDÊNCIA (GAP)
1. CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CGP) Secretaria de Expediente da Presidência (SEPR)
2. ASSESSORIA MILITAR (ASMI)
3. ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA (APRE)
4. ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (ASAI)
5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACOM)
Setor de Expediente (SEXP)
Departamento de Comunicação (DCOM)
Divisão de Publicação (DIPU)
Divisão de Sonorização e Imagens (DISI)
6. INSTITUTO DE CONTAS (ICON)
Divisão de Apoio (DIAP)
Departamento de Capacitação - DCAP
Biblioteca "Conselheiro Nereu Correa" (BCNC)
7. AUDITORIA INTERNA (AUDI)
8. OUVIDORIA (OUVI)
Coordenação Técnica da Ouvidoria
9. DIRETORIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO (DGCE)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
9.1. DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS (DAE)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Divisão 4 (DIVI 4)
9.2. DIRETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL (DAP)
Divisão de Apoio (DIAP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Divisão 4 (DIVI 4)
9.3. DIRETORIA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (DLC)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
9.4. DIRETORIA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (DCE)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Divisão de Contas Anuais do Governo (DCAG)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
9.5. DIRETORIA DE CONTROLE DE MUNICÍPIOS (DMU)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Setor de Apoio à Tecnologia da Informação (SATI)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
9.6. CONSULTORIA-GERAL (COG)
Setor de Expediente (SEXP)
Coordenadoria de Consultoria Técnica (CCON)
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos (CCAJ)
Coordenadoria de Recursos (CREC)
10. DIRETORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (DGPA)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
10.1. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF)
Divisão de Apoio (DIAP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Departamento de Recursos Humanos (DERH)
Divisão de Assistência à Saúde (DIAS)
Divisão de Registros de Pessoal (DIRP)
Divisão de Folha de Pagamento (DIFP)
Divisão de Gestão de Pessoas (DGEP)
Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária (DCEO)
Departamento de Finanças (DFIN)
Divisão de Apoio a Viagens (DIAV)
Departamento de Licitações e Contratos (DELC)
Divisão de Contratos (DICO)
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DEAP)
Departamento de Infraestrutura (DINF)
Divisão de Transportes (DITR)
Divisão de Correios (DICR)
Divisão de Manutenção (DIMA)
Divisão de Serviços Operacionais Contratados (DISO)
10.2. DIRETORIA DE INFORMÁTICA (DIN)
Divisão de Apoio (DIAP)
Divisão de Atendimento às Unidades Fiscalizadas (DIAF)
Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos (DDMA)
Departamento de Administração de Banco de Dados (DABD)
Departamento de Administração de Rede e Suporte (DARS)
10.3. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS (DPE)
Setor de Expediente (SEXP)
Departamento de Planejamento, Orçamento e Indicadores (DPOI)
Divisão de Indicadores e Análises (DIAN)
Departamento de Projetos Especiais (DPES)
11. SECRETARIA-GERAL (SEG)
Setor de Expediente (SEXP)
Coordenadoria de Apoio às Sessões (COAS)
Divisão de Organização das Sessões (DIOS)
Divisão de Elaboração das Decisões (DIED)
Divisão de Jurisprudência (DIJU)
Coordenadoria de Controle de Documentos e Processos (CCDP)
Divisão de Protocolo (DIPO)
Divisão de Cadastro e Expedição (DICE)
Divisão de Controle de Prazos (DICO)
Coordenadoria de Controle de Débitos e Execuções (CODE)
II - GABINETE DO CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE (GVP)
Assessoria da Vice-Presidência (ASVP)
III - GABINETE DO CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL (GCR)
Assessoria da Corregedoria-Geral (ASCG)
IV - GABINETES DE CONSELHEIROS (GAC)
Chefia de Gabinete de Conselheiro (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete de Conselheiro (ASGC)
V - GABINETES DE AUDITOR (GAU)
Secretaria do Corpo de Auditores (SECA) Coordenadoria de Gabinete de Auditor (COGA) Assessoria de Auditor (AAUD)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº TC- 172 /2009, de 12 de março de 2009.
Florianópolis, 20 de maio de 2011.
Luiz Roberto Herbst Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 24.05.2011
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 252/2014 de 15/04/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502114 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 172/2009 de 12/03/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501556 AND idambito = 4 LIMIT 1