Portaria nº 295/2023
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 21ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".
PORTARIA N. TC-0295/2023
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 21ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução n. TC- 06 , de 27 de dezembro de 2001;
considerando os fatos e os fundamentos que compõem o Processo SEI nº 23.0.000002179-2, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar a produção dos conteúdos e do projeto gráfico, até a revisão final e a entrega do produto, referente à 21ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro", que corresponde à versão simplificada do Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado - exercício 2022.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a comissão encarregada dos trabalhos:
I - Jeferson Luis Cioatto Dias, matrícula 4512049, da Assessoria de Comunicação Social (Acom), que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Giselle Pereira Joao Ribas, matrícula 451.286-3, do Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem (GAC/LEC);
III - Karel Saraiva Batista Pereira, matrícula 451.073-9, do GAC/LEC;
IV - Magda Audrey Pamplona, matrícula 450.928-5, da Acom;
V - Marcius Aurélio Furtado, matrícula 451.205-7, da Acom;
VI - Gissele Souza de Franceschi Nunes, matrícula 450.936-6, da Diretoria de Controle de Contas de Governo (DGO);
VII - Edésia Furlan, matrícula 450.685-5, da DGO; e
VIII - Alana Alice da Cruz Silva, matrícula 451.177-8, matrícula 450.936-6, da DGO.
Art. 3º A comissão desenvolverá suas atividades até 30/09/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de maio de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 17.05.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.