Portaria nº 294/2023
Constitui grupo de trabalho para a elaboração dos estudos acerca da data - base 2022.
PORTARIA N. TC-0294/2023
Constitui grupo de trabalho para a elaboração dos estudos acerca da data - base 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 27 de dezembro de 2001;
considerando os fatos e os fundamentos que compõem os processos SEI nº 23.0.000002055-9 e 23.0.000002147-4, RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para a elaboração dos estudos acerca da data-base 2023.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para constituir o grupo encarregado dos trabalhos:
I - Juliana Francisconi Cardoso, matrícula 450.794-0, do Gabinete da Presidência (GAP);
II - Décio Augusto Bacedo de Vargas, matrícula 397.040, do GAP;
III - Thaís Schmitz Serpa, matrícula 451.055-0, da Diretoria-Geral de Administração (DGAD);
IV - Raul Fernando Fernandes Teixeira, matrícula 450.701-0, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);
V - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula 450.639-1, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE);
VI - Rafael Antônio Krebs Reginatto, matrícula 450.596-4, da DGCE;
VII - Flávia Leticia Fernandes Baesso Martins, matrícula 450.955-2, da Secretaria-Geral (SEG);
VIII - Francisco Luiz Ferreira Filho, matrícula 450.491-7, da SEG;
IX - Rafael Maia Pinto, matrícula 451.184-0, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) - representante do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas);
X - Tiago Viana e Sousa, matrícula 451.308-8, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) - representante do Sindicontas;
XI - Celso Costa Ramires, matrícula 450.985-4, da Diretoria de Contas de Governo (DGO) - representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC);
XII - Luciano Opuski de Almeida, matrícula 450.633-2, da SEG - representante da ASTC;
XIII - Nair Rosa Passig, servidora aposentada - representante da Associação dos Servidores Aposentados do Tribunal de Contas (ASATC); e
XIV - Jairo Malinverni, servidor aposentado - representante da ASATC.
Art. 3º O grupo de trabalho desenvolverá suas atividades em até 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de maio de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 17.05.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.