Portaria nº 291/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0126/2025, que constituiu a comissão permanente de acompanhamento e avaliação da matriz de seletividade, nos termos da Resolução N. TC-283/2025.
PORTARIA N. TC-0291/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0126 /2025, que constituiu a comissão permanente de acompanhamento e avaliação da matriz de seletividade, nos termos da Resolução N. TC- 283 /2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000002445-0, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0126 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Monique Portella, matrícula 4510445, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
...
XX - Flavia Leticia Fernandes Baesso Martins, matrícula 4509552, da Secretaria Geral (SEG)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de julho de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 07.07.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 126/2025 de 24/03/2025 - Norma em vigor