Portaria nº 287/2024
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 22ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".
PORTARIA N. TC-0287/2024
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 22ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução n. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando Processo SEI 24.0.000002643-0, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar a produção dos conteúdos e do projeto gráfico, até a revisão final e a entrega do produto, referente à 22ª edição do "Para onde vai o seu dinheiro", que corresponde à versão simplificada do Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado - exercício 2023.
Art. 2º Designar os servidores e as servidoras a seguir relacionados para constituir a comissão encarregada dos trabalhos:
I - Jeferson Luis Cioatto Dias, matrícula 4512049, da Assessoria de Comunicação Social (Acom), que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Marisaura Rebelatto dos Santos, matrícula 450.831-9, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);
III - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula 450.639-1, do GAC/AMF;
IV - Magda Audrey Pamplona, matrícula 450.928-5, da Acom;
V - Marcius Aurélio Furtado, matrícula 451.205-7, da Acom;
VI - Alana Alice da Cruz Silva, matrícula 451.177-8, matrícula 450.936-6, Diretoria de Contas de Governo (DGO);
VII - Marcelo da Silva Mafra, matrícula 450.898-0, da DGO;
VIII - Estevão Salles da Costa, matrícula 451.324-0, da DGO.
Art. 3º A comissão desenvolverá suas atividades até 07/09/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de junho de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 20.06.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.