Portaria nº 285/2024

PORTARIA N. TC-0285/2024

Designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando a Portaria N. TC- 0276 /2024, que institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do TCE/SC;

considerando o Processo SEI 24.0.000002725-8, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024, no âmbito do TCE/SC:

I - Walkiria Machado Rodrigues Maciel (CPFAR), matrícula nº 450.848-3.

II - Marina Ferraz de Miranda (ASG), matrícula nº 665.153-4;

II - Michelle Padovese de Arruda, matrícula 4512626; (Redação dada pela Portaria nº 115 /2026)

III - Diego de Campos Domingos (CDSG), matrícula nº 715.294-9;

III - Rafaela Leão Barreto Viana (CDSG), matrícula nº 451.267-7; (Redação dada pela Portaria nº 369 /2024)

IV - Laura Senna Guimarães Fernandes (CDG), matrícula nº 451.282-0;

V - Marcos Antônio Fabre (CAI), matrícula nº 451.911-0;

V - Belquis Oliveira Meireles (CAI), matrícula nº 451.323-1; (Redação dada pela Portaria nº 369 /2024)

VI - Matheus Ribeiro de Paula (CDCR), matrícula nº 451.295-2;

VI - Júlia Maria Leal dos Santos (CDCR), matrícula nº 451.244-8; (Redação dada pela Portaria nº 369 /2024)

VII - Juliana Fritzen (indicada pelo GAP), matrícula nº 450.938-2;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de junho de 2024.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 18.06.2024.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 115/2026 de 11/03/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 369/2024 de 05/08/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.