Portaria nº 284/2024

PORTARIA N. TC-0284/2024

Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando a Portaria N. TC- 0276 /2024, que institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do TCE/SC;

considerando o Processo SEI 24.0.000002725-8, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024, no âmbito do TCE/SC:

I - Audrey Ayumi Fugikawa Incott, matrícula nº 451.222-7, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);

I - Audrey Ayumi Fugikawa Incott, matrícula nº 451.222-7, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE); (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

II - Daniela Fernanda Sbravati, matrícula nº 203.440, do Instituto de Contas (Icon);

II - Daniela Fernanda Sbravati, matrícula nº 203.440, do Instituto de Contas (Icon); (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

III - Diego de Campos Domingos, matrícula nº 715.294-9, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP);

III - Diego de Campos Domingos, matrícula nº 715.294-9, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP); (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

IV - Edelvan Jesus da Conceição, matrícula nº 317.330, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);

IV - Edelvan Jesus da Conceição, matrícula nº 317.330, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE); (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

V - Ezequiel Coelho Kremer, matrícula nº 451.233-2, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);

V - Ezequiel Coelho Kremer, matrícula nº 451.233-2, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF); (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

VI - Fernando Lucas Sousa Costa, matrícula nº 451.234-0, da Procuradoria Jurídica (PROCTCE);

VI - Rafaela Leão Barreto Viana, matrícula nº 451.267-7, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE). (Redação dada pela Portaria nº 185 /2025)

VII - Rafaela Leão Barreto Viana, matrícula nº 451.267-7, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE). (Suprimido por força da Portaria nº 185 /2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de junho de 2024.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 18.06.2024.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 185/2025 de 29/04/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.