Texto vigenteTCESC · SC

Portaria nº 282/2024

Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.

PORTARIA N. TC-0282/2024

Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando a Portaria N. TC- 0276 /2024, que institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do TCE/SC;

considerando o Processo SEI 24.0.000002725-8, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024, no âmbito do TCE/SC:

I - Júlia Maria Leal dos Santos, matrícula nº 451.244-8, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);

II - Sabrina Maddalozzo Pivatto, matrícula nº 450.846-7, da Assessoria de Planejamento (Apla);

III - Gerson Luiz Tavares, matrícula nº 450.728-2, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP);

IV - Luiz Paulo Monteiro Mafra, matrícula nº 451.170-0, da DAP;

V - Matheus Ribeiro de Paula, matrícula nº 451.295-2, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);

VI - Rafael Scherb, matrícula nº 451.266-9, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);

VII - Rogério Cannizzaro Almeida, matrícula nº 715.301-5, do Ministério Público de Contas (MPTC);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 17 de junho de 2024.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 18.06.2024.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.