Portaria nº 280/2024
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
PORTARIA N. TC-0280/2024
(Revogada pela Portaria nº 114 /2025)
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a Portaria N. TC- 0276 /2024, que institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do TCE/SC;
considerando o Processo SEI 24.0.000002725-8, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024, no âmbito do TCE/SC:
I - Ana Maria Santiago, matrícula nº 7005, da Assessoria de Comunicação (Acom);
II - Maria Nicolle Gomes Massote, matrícula nº 7018, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF).
III - Marcos Antônio Fabre, matrícula nº 450.911-0, da Secretaria-Geral (SEG);
IV - Belquis Oliveira Meireles, matrícula nº 451.323-1, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);
V - Débora Borim da Silva, matrícula nº 451.133-6, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de junho de 2024.
Conselheiro
Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 18.06.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 114/2025 de 14/03/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.