Portaria nº 268/2024
Altera a Portaria N. TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
PORTARIA N. TC-0268/2024
Altera a Portaria N. TC- 0755 /2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD 03 ), nos termos da Resolução N. TC- 0179 /2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI 23.0.000004479-2, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0755 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
V - Bernardo Pires Sant´Anna, matrícula 451.224-3, da Procuradoria Jurídica (PROCTCE);
VI - Isabel Bacelar De Vasconcelos Apel, matrícula 451.211-1, do Gabinete do Conselheiro Corregedor (GCC);
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04/04/2024.
Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 17.06.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 755/2023 de 11/09/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 504838 AND idambito = 4 LIMIT 1