Portaria nº 26/2023
Altera Portaria N. TC-667/2022, que designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2023.
PORTARIA N.TC-0026/2023
Altera Portaria N. TC- 667 /2022, que designa Conselheiros e Conselheiros - Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, inciso I, da Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 667 /2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Designar os Conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus João de Nadal, José Nei Ascari, Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes e Luiz Eduardo Cherem e, e a Conselheira Substituta Sabrina Nunes locken, para atuarem no período de 05 a 20/01/2023, e, ainda, o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall para atuar no período de 16 a 20 de janeiro de 2023, garantindo a continuidade dos serviços deste Tribunal, podendo, ainda, por meio de redistribuição temporária, adotarem as medidas urgentes ou acautelatórias necessárias nos processos em que o relator original esteja em gozo de férias ou de licença, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução N.TC- 85 /2013 (com Redação dada pela Resolução N.TC- 121 /2015)." (NR)
Florianópolis, 20 de janeiro de 2023.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 23.01.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 667/2022 de 22/12/2022 - Norma em vigor