Portaria nº 26/2021
Designa o Conselheiro Luiz Roberto Herbst para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, cessando os efeitos da Portaria N. TC-0080/2019.
PORTARIA N. TC-0026/2021.
Designa o Conselheiro Luiz Roberto Herbst para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, cessando os efeitos da Portaria N. TC- 0080 /2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 8º. da Resolução N. TC- 108 /2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Conselheiro Luiz Roberto Herbst para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, cessando os efeitos da Portaria N. TC- 0080 /2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de fevereiro de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente em exercício
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 08.02.2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 80/2019 de 11/02/2019 - Norma com efeitos cessados