Portaria nº 259/2020
Altera a Portaria TC-174/2020, que constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-259/2020
Altera a Portaria TC-174/2020, que constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar (Estadual) 202, de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução nº TC- 06 , de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TC-174/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
VII - Débora Borim da Silva, matrícula 451.133-6, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de setembro de 2020.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 22.09.2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 174/2020 de 04/09/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502110 AND idambito = 4 LIMIT 1