Portaria nº 226/2024
Altera a Portaria N. TC-0682/2023, que designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).
PORTARIA N. TC-0226/2024
Altera a Portaria N. TC- 0682 /2023, que designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição dos representantes da Rede Integrar, em razão da aposentadoria de servidor, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0682 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
..........
II - Paulo João Bastos, matrícula 4507916, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE);
.... (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de maio de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 29.05.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 682/2023 de 14/08/2023 - Norma em vigor