Portaria nº 225/2024
Altera a Portaria N. TC-0752/2023, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC-0751/2023.
PORTARIA N. TC-0225/2024
Altera a Portaria N. TC- 0752 /2023, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC- 0751 /2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição do Grupo TCE Educação, conforme os fatos e os fundamentos constantes no processo SEI nº 22.0.000005545-3, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º. da Portaria N. TC- 0752 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - Rafael Tachini de Melo, matrícula 451.084-4, do Gabinete do Conselheiro-Substituto Gerson dos Santos Sicca (GCS/GSS) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
...
III - Luiz Cláudio Viana, matrícula 450.937-4, do GCS/GSS;
...
IX - Odinélia Eleutério Kuhnen, matrícula 450.957-9, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);
...
XII - Renato Bossle Miguel, matrícula 451.294-4, da DAE." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de maio de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 29.05.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 752/2023 de 26/09/2023 - Norma em vigor