Portaria nº 223/2026
Autoriza servidor à realização de teletrabalho no Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
PORTARIA N. TC-0223/2026
Autoriza servidor à realização de teletrabalho no Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO(TCE/SC), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC-06, de 3 de dezembro de 2001; e;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 0189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 0234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 0004 /2026;
considerando os processos SEI 23.0.000003213-1, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidor autorizado à realização do teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 8/5/2026 a 30/6/2026:
I - Daniel Dalolmo Davi Fontoura, do Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
Art. 2º Excluir servidora da listagem autorizada à realização do teletrabalho e a respectiva unidade:
I - Natália Dalabrida de Abreu, do Gabinete do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, a contar de 8/5/2026.
Art. 3º Em razão desta portaria, fica alterada a listagem constante na Portaria N. TC- 0004 /2026.
Florianópolis, 18 de maio de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 19.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor