Portaria nº 222/2024
Altera a Portaria N. TC-0166/2024, que constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2024.
PORTARIA N. TC-0222/2024
Altera a Portaria N. TC- 0166 /2024, que constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) Nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N.TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando o processo SEI 24.0.000001478-4, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º. da Portaria N. TC- 0166 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VIII - Sabrina Maddalozzo Pivatto, matrícula 450.846-7, da Assessoria de Planejamento (GAP/APLA)." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 4º. da Portaria N. TC- 0166 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...
I - Michelle Fernanda de Conto El Achkar, matrícula 450.858-0, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), que exercerá a coordenação dos trabalhos; e
II - Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins, matrícula 450.955-2, da Secretaria-Geral (SEG)." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de maio de 2024.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 29.05.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 166/2024 de 19/04/2024 - Norma em vigor