Portaria nº 210/2026
Autoriza servidora à realização de teletrabalho no Instituto de Contas.
PORTARIA N. TC-210/2026
Autoriza servidora à realização de teletrabalho no Instituto de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO(TCE/SC), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 6 , de 3 de dezembro de 2001; e;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 4 /2026;
considerando o processo SEI 23.0.000003257-3, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidora autorizada à realização do teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 4/5/2026 a 30/6/2026:
I - Marina Selinke Casagrande, do Instituto de Contas.
Art. 2º Em razão desta portaria, fica alterada a listagem constante na Portaria N. TC- 4 /2026.
Florianópolis, 11 de maio de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 12.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor