Portaria nº 204/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, Ex-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
PORTARIA N.TC-0204/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, Ex-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso da atribuição conferida pelo art. 3º. da Resolução N. TC- 27 , de 18 de junho de 2008, RESOLVE:
Conceder a Sua Excelência, o Senhor Valdecir Fernandes Pascoal, Ex - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, as honrarias do TCE/SC, instituídas pela Resolução N. TC- 27 /2008, que se constituem nas réplicas, em miniatura, da Estátua de Anita Garibaldi, do escultor Antônio Caringi, denominada "Heroína dos Dois Mundos", e do quadro do artista Willy Zumblick, denominado "Proclamação da República Juliana", em reconhecimento aos serviços prestados ao aprimoramento do controle público e das relações institucionais.
Florianópolis, 11 de agosto de 2021.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 12.08.2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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