Portaria nº 190/2023
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N.TC-0190/2023
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, do Regimento Interno (Resolução N. TC- 6 , de 3 de dezembro de 2001); e;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, conforme solicitação constante do processo SEI 23.0.000001116-9, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam designados para integrar a comissão os seguintes servidores:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X - Gabriel Augusto Schiochet, matrícula 4512367, da CONT." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 30 de março de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 31.03.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor