Portaria nº 172/2009
Altera e consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N. TC-0172/2009
(Revogada pela Portaria nº 324 /2011)
Altera e consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, na Resolução nº TC. 11 /2002, de 23 de outubro de 2002, na Resolução nº TC. 010 /2007, de 26 de fevereiro de 2007, e na Resolução nº TC. 36 /2009, de 02 de março de 2009, ad referendum do Tribunal Pleno, RESOLVE:
Art. 1º A Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, passa a ter as seguintes composição e subordinação:
I - PRESIDÊNCIA (GAP)
1. CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CGP)
Secretaria de Expediente da Presidência (SEPR)
2. ASSESSORIA MILITAR (ASMI)
3. ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA (APRE)
4. ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (ASAI)
5. AUDITORIA INTERNA (AUDI)
6. INSTITUTO DE CONTAS (ICON)
Divisão de Apoio (DIAP)
Biblioteca "Conselheiro Nereu Correa" (BCNC)
Departamento de Capacitação-DECAP
7. OUVIDORIA (OUVI)
8. DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO (DGCE)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
8.1. DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS (DAE)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Divisão 4 (DIVI 4)
8.2. DIRETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL (DAP)
Divisão de Apoio (DIAP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Divisão 4 (DIVI 4)
8.3. DIRETORIA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (DLC)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
8.4. DIRETORIA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (DCE)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Divisão de Contas Anuais do Governo (DCAG)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
8.5. DIRETORIA DE CONTROLE DE MUNICÍPIOS (DMU)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Setor de Apoio à Tecnologia da Informação (SATI)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
8.6. CONSULTORIA GERAL (COG)
Setor de Expediente (SEXP)
Coordenadoria de Consultas (CCON)
Coordenadoria de Recursos (CREC)
9. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (DGPA)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
9. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (DGPA)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Divisão de Publicações (DIPU) (Redação dada pela Portaria nº 290 /2009)
9.1. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF)
Divisão de Apoio (DIAP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Departamento de Recursos Humanos (DERH)
Divisão de Assistência à Saúde (DIAS)
Divisão de Registros de Pessoal (DIRP)
Divisão de Folha de Pagamento (DIFP)
Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária (DCEO)
Departamento de Finanças (DFIN)
Divisão de Apoio a Viagens (DIAV)
Departamento de Licitações e Contratos (DELC)
Divisão de Contratos (DICO)
Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DEAP)
Departamento de Infra-Estrutura (DINF)
Divisão de Transportes (DITR)
Divisão de Correios (DICR)
Divisão de Manutenção (DIMA)
Divisão de Serviços Operacionais Contratados (DISO)
9.2. DIRETORIA DE INFORMÁTICA (DIN)
Divisão-de Apoio (DIAP)
Divisão de Atendimento às Unidades Fiscalizadas (DIAF)
Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos (DDMA)
Departamento de Administração de Banco de Dados (DABD)
Departamento de Administração de Rede e Suporte (DARS)
9.3. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS (DPE)
Setor de Expediente (SEXP)
Departamento de Planejamento e Indicadores (DEPI)
Divisão de Indicadores e Análises (DIAN)
Departamento de Projetos Especiais (DPES)
9.4. SECRETARIA GERAL (SEG)
Setor de Expediente (SEXP)
Coordenadoria de Apoio às Sessões (COAS)
Divisão de Organização das Sessões (DIOS)
Divisão de Elaboração das Decisões (DIED)
Divisão de Jurisprudência (DIJU)
Coordenadoria de Controle de Documentos e Processos (CCDP)
Divisão de Protocolo (DIPO)
Divisão de Cadastro e Expedição (DICE)
Divisão de Controle de Prazos (DICO)
Coordenadoria de Controle de Débitos e Execuções (CODE)
9.5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACOM)
Setor de Expediente (SEXP)
Departamento de Comunicação (DCOM)
Divisão de Sonorização e Imagens (DISI)
Divisão de Publicações (DIPU)
II - GABINETE DO CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE (GVP)
Assessoria da Vice-Presidência (ASVP)
III - GABINETE DO CONSELHEIRO CORREGEDOR GERAL (GCR)
Assessoria da Corregedoria Geral (ASCG)
IV - GABINETES DE CONSELHEIROS (GAC)
Gabinete de Conselheiro-Moacir Bertoli
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-Salomão Ribas Júnior
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-Otávio Gilson dos Santos
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-Wilson Rogério Wan-Dall
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-Luiz Roberto Herbst
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-José Carlos Pacheco
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Gabinete de Conselheiro-César Filomeno Fontes
Chefia de Gabinete (CGAB)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
V - CORPO DE AUDITORES
Assessoria do Corpo de Auditores (ASCA)
Secretaria de Gabinete (SGAB)
Auditor-Gerson dos Santos Sicca
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor-Cleber Muniz Gavi
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor-Sabrina Nunes Iocken
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor-Adircílio de Moraes Ferreira Junior
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor - Vago Assessoria de Auditor (AAUD).
Art. 2º A Auditoria Interna, o Instituto de Contas e a Ouvidoria, quanto aos aspectos administrativos e operacionais, ficam vinculados à Diretoria Geral de Planejamento e Administração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº TC- 135 /2007, de 27 de fevereiro de 2007
Florianópolis, 12 de março de 2009.
José Carlos Pacheco
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 13.03.2009.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 324/2011 de 20/05/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501412 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 182/2011 de 15/03/2011 - Norma em vigor
Portaria nº 290/2009 de 27/05/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501793 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 135/2007 de 27/02/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501561 AND idambito = 4 LIMIT 1