Portaria nº 17/2022
Altera a Portaria N. TC-0405/2021, que constituiu comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.
PORTARIA N.TC-017/2022
Altera a Portaria N. TC- 0405 /2021, que constituiu comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução TC-06/2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de inclusão de servidor na comissão instituída pela Portaria N. TC- 0405 /2021, conforme solicitação constante do processo SEI 21.0.000002728-3, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0405 /2021 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...
I -
II -
III -
IV -
V - Tricia Monari Pereira, matrícula 4507134, da DGP." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de janeiro de 2022.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 31.01.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 405/2021 de 17/12/2021 - Norma em vigor