Portaria nº 162/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0119/2025, que constituiu a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC-283/2025.
PORTARIA N. TC-0162/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0119 /2025, que constituiu a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC- 283 /2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 24.0.000000301-4, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0119 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Alessandro Marcon de Souza, matrícula 451.147-6, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
...
IV - Flavia Leitis Ramos, matrícula 451.047-0, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE);
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de abril de 2025
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 11.04.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 119/2025 de 14/03/2025 - Norma em vigor