Portaria nº 151/2026
Autoriza servidor à realização de teletrabalho na Diretoria de Licitações e Contratações.
PORTARIA N. TC-151/2026
Autoriza servidor à realização de teletrabalho na Diretoria de Licitações e Contratações.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 6 , de 3 de dezembro de 2001; e;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 4 /2026;
considerando o Processo SEI 23.0.000003241-7, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidor autorizado à realização do teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 7/4/2026 a 30/6/2026:
I - Felipe Augusto Tavares de Carvalho Sales, da Diretoria de Licitações e Contratações.
Art. 2º Excluir servidora da listagem autorizada à realização do teletrabalho e a respectiva unidade:
I - Paula Antunes Dal Pont, da Diretoria de Licitações e Contratações, a contar de 7/4/2026.
Art. 3º Em razão da designação do art. 1º. desta portaria, fica alterada a listagem constante na Portaria N. TC- 4 /2026.
Florianópolis, 7 de abril de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 08.04.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor