Portaria nº 149/2026
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-293/2025, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática de Assistência Social, para incluir representante.
PORTARIA N. TC-149/2026
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 293 /2025, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática de Assistência Social, para incluir representante.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 6 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI 25.0.000003175-8, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 293 /2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
VIII - Rogério Guilherme de Oliveira, matrícula nº 4513673, da Corregedoria-Geral." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 1º de abril de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 06.04.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 293/2025 de 04/07/2025 - Norma em vigor