Portaria nº 149/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC-0126/2025, para incluir representante da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).
PORTARIA N. TC-0149/2025
Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0126 /2025, para incluir representante da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 24.0.000000301-4, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º. da Portaria N. TC- 0126 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
...
XIX - Alessandro Marcon de Souza, matrícula 4511476, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31 de março de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 01.04.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 126/2025 de 24/03/2025 - Norma em vigor