Portaria nº 14/2022
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2022.
PORTARIA N.TC-014/2022
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, inciso I, da Resolução n. TC- 06 /2001, de 3 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o cronograma de pagamento para o exercício de 2022, referente ao adicional de férias dos membros e servidores ativos, às folhas de pagamentos mensais e ao décimo terceiro salário dos membros, servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, nas datas abaixo discriminadas:
Folha de Janeiro 21/01/2022
Folha de Fevereiro 21/02/2022
Folha de Março 21/03/2022
Folha de Abril 22/04/2022
Folha de Maio 20/05/2022
Folha de Junho 21/06/2022
1ª Parcela do 13º 01/07/2022
Folha de Julho 21/07/2022
Folha de Agosto 22/08/2022
Folha de Setembro 21/09/2022
Folha de Outubro 21/10/2022
Folha de Novembro 21/11/2022
2ª Parcela do 13º 09/12/2022
Folha de Dezembro 14/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2022.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 17.01.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.