Portaria nº 135/2007
Altera e consolida a Organização
PORTARIA N. TC 135/2007
(Revogada pela Portaria nº 172 /2009)
Altera e consolida a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe o art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 /2000, de 15 de dezembro de 2000, e Resolução nº 010 /2007, de 26 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º A Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, passa a ter a seguinte composição:
I - PRESIDÊNCIA (GAP)
Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
Secretária de Gabinete (SGAP)
Secretaria de Expediente da Presidência (SEPR)
Setor de Expediente (SEXP)
Assessoria Militar (ASM)
Assessoria Parlamentar (ASP)
Assessoria para Assuntos Institucionais (AAI)
Auditoria Interna (AUDI)
Assessoria de Comunicação Social (ACOM)
Departamento de Comunicação (DCOM) (Vide Portaria nº 494 /2007)
Setor de Expediente (SEXP)
Instituto de Contas (ICON)
Biblioteca "Conselheiro Nereu Correa" (BCNC)
Departamento de Capacitação (DECAP)
Divisão de Apoio (DIAP)
II - GABINETE DO CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE (GVP)
Assessoria da Vice-Presidência (ASVP)
III - GABINETE DO CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL (GCR)
Assessoria da Corregedoria Geral (ASCG)
IV - GABINETES DE CONSELHEIROS (GAC)
Gabinete de Conselheiro-Moacir Bertoli
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-Salomão Ribas Júnior
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-Otávio Gilson dos Santos
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-Wilson Rogério Wan-Dall
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-Luiz Roberto Herbst
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-José Carlos Pacheco
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
Gabinete de Conselheiro-César Filomeno Fontes
Chefia de Gabinete (CGAB)
Assessoria de Gabinete (ASGC)
Secretaria de Gabinete (SEGC)
V - CORPO DE AUDITORES
Assessoria do Corpo de Auditores (ASCA)
Secretaria de Gabinete (SGAB)
Auditor - Gerson dos Santos Sicca
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor - Cleber Muniz Gavi
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor-Sabrina Nunes locken
Assessoria de Auditor (AAUD)
Auditor - Vago
Assessoria de Auditor (AAUD)
VI - ÓRGÃOS AUXILIARES
CONSULTORIA GERAL (COG)
Coordenação de Consultas (CCON)
Coordenação de Recursos (CREC)
Coordenação de Sistematização (CSIS)
Setor de Expediente (SEXP)
SECRETARIA GERAL (SEG)
Setor de Microfilmagem (SEMI)
Setor de Triagem e Documentos (SETD)
Coordenação de Controle de Decisões (CODE)
Divisão de Organização das Sessões (DIOS)
Divisão de Elaboração das Decisões (DIED)
Coordenação de Acompanhamento de Débitos e Execuções (COAD)
Divisão de Atualização de Débitos (DIAD)
Coordenação de Controle de Processos e Documentos (CCPD)
Divisão de Protocolo (DIPR)
Divisão de Expedição (DIEX)
Divisão de Controle de Prazos (DICP)
Divisão de Cadastro e Nofificação (DICN)
DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO (DGCE)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Setor de Expediente (SEXP)
DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS (DAE)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Divisão 4 (DIVI 4)
DIRETORIA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (DLC)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
DIRETORIA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (DCE)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Divisão de Contas Anuais do Governo (DCAG)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
Inspetoria 4 (INSP 4)
Divisão 10 (DIVI 10)
Divisão 11 (DIVI 11)
Divisão 12 (DIVI 12)
DIRETORIA DE CONTROLE DE MUNICÍPIOS (DMU)
Divisão de Apoio (DIAP)
Setor de Expediente (SEXP)
Setor de Apoio à Tecnologia da Informação (SATI)
Inspetoria 1 (INSP 1)
Divisão 1 (DIVI 1)
Divisão 2 (DIVI 2)
Divisão 3 (DIVI 3)
Inspetoria 2 (INSP 2)
Divisão 4 (DIVI 4)
Divisão 5 (DIVI 5)
Divisão 6 (DIVI 6)
Inspetoria 3 (INSP 3)
Divisão 7 (DIVI 7)
Divisão 8 (DIVI 8)
Divisão 9 (DIVI 9)
Inspetoria 4 (INSP 4)
Divisão 10 (DIVI 10)
Divisão 11 (DIVIII)
Inspetoria 5 (INSP 5)
Divisão 12 (DIVI 12)
Divisão 13 (DIV 113 )
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (DGPA)
Assessoria Técnica da Direitoria (ASTD)
Setor de Expediente (SEXP)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF)
Divisão de Apoio Administrativo (DIAP)
Assessoria Técnica da Diretoria (ASTD)
Departamento de Recursos Humanos (DERH)
Divisão de Assistência à Saúde (DIAS)
Divisão de Registros de Pessoal (DIRP)
Divisão de Recursos de Informática (DIRI)
Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária (DCEO)
Departamento de Finanças (DFIN)
Divisão de Diárias e Passagens (DIDP)
Departamento de Compras e Contratos (DECC)
Divisão de Compras (DICO)
Departamento de Materiais (DMAT)
Departamento de Infra-estrutura (DINF)
Divisão de Transportes (DITR)
Divisão de Sonorização e Imagens (DISI) (Divisão de Sonorização e Imagens integrada ao Departamento de Comunicação pela Portaria nº 494 /2007)
Divisão de Correios (DCOR)
Divisão de Manutenção (DIMA)
Divisão de Serviços Terceirizados (DIST)
DIRETORIA DE INFORMÁTICA (DIN)
Divisão de Apoio Administrativo (DIAP)
Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativo: (DDMA)
Departamento de Administração de Dados (DEAD)
Departamento de Suporte e Apoio ao Usuário (DSAU)
Divisão de Apoio às Unidades Fiscalizadas (DAUF)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS (DPE)
Setor de Expediente (SEXP)
Departamento de Planejamento e Indicadores (DEPI)
Divisão de Indicadores e Análises (DIAN)
Departamento de Projetos Especiais (DPES)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº TC 042/2002, de 25 de fevereiro de 2002, a Portaria nº TC 102/2002, de 18 de março de 2002, a Portaria nº TC 102/2003, de 14 de abril de 2003, a Portaria nº TC 255/2003, de 17 de julho de 2003, e demais disposições em contrário.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2007.
Conselheiro JOSE CARLOS PACHECO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE de 5.3.2007.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 172/2009 de 12/03/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501556 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 494/2007 de 06/06/2007 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 42/2002 de 25/02/2002 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501551 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 102/2002 de //
Portaria nº 102/2003 de 14/04/2003 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501791 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 255/2003 de 17/07/2003 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501792 AND idambito = 4 LIMIT 1