Portaria nº 128/2025
Altera a Portaria N. TC-0114/2025, que designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
PORTARIA N. TC-0128/2025
Altera a Portaria N. TC- 0114 /2025, que designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000000187-5, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º. da Portaria N. TC- 0114 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
VII - Marcius Pierce da Silva Filho, matrícula 451.258-8, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP);" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de março de 2025.
Conselheiro José Nei Alberton Ascari
Presidente em exercício
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 25.03.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 114/2025 de 14/03/2025 - Norma em vigor