Portaria nº 115/2026
Altera a Portaria N. TC - 285/2024, que designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI).
PORTARIA N. TC - 115/2026
Altera a Portaria N. TC - 285 /2024, que designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC - 6 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 26.0.000001195-8, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º. da Portaria N. TC - 285 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
II - Michelle Padovese de Arruda, matrícula 4512626;
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de março de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 12.03.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 285/2024 de 17/06/2024 - Norma em vigor