Portaria nº 114/2025
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
PORTARIA N. TC-0114/2025
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando os Processos SEI 25.0.000000187-5 e 24.0.000002725-8, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC- 0276 /2024, no âmbito do TCE/SC:
I - Belquis Oliveira Meireles, matrícula 451.323-1, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) - que exercerá a coordenação dos trabalhos; (Revogado pela Portaria nº 275 /2025)
II - Cristiane de Souza Reginatto, matrícula 450.787-8, da Diretoria-Geral de Administração (DGAD);
III - Sabrina Maddalozzo Pivatto, matrícula 450.846-7, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP);
IV - Débora Borim da Silva, matrícula 451.133-6, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC);
IV - Débora Borim da Silva, matrícula 451.133-6, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) - que exercerá a coordenação dos trabalhos; (Redação dada pela Portaria nº 275 /2025)
V - Jefferson Bertran de Alcantara Soares, matrícula 451.369-0, da DLC;
VI - Marcos Antônio Fabre, matrícula 450.911-0, da Secretaria-Geral (SEG);
VII - Marcius Pierce da Silva Filho, matrícula 451.258-8, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP); (Redação acrescida pela Portaria nº 128 /2025)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N. TC- 0280 /2024.
Florianópolis, 14 de março de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 17.03.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 275/2025 de 25/06/2025 - Norma em vigor
Portaria nº 128/2025 de 24/03/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 280/2024 de 17/06/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 498825 AND idambito = 4 LIMIT 1