Portaria nº 112/2025
Altera o inciso I do art. 1º. da Portaria N. TC - 0093/2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
PORTARIA N. TC-0112/2025
Altera o inciso I do art. 1º. da Portaria N. TC - 0093 /2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC- 0092 /2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000000816-0, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do
Art. 1º da Portaria N. TC- 0093 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - Márcio Rogério de Medeiros, matrícula 450.890-4, do Gabinete do Conselheiro Vice-presidente José Nei Alberton Ascari - que exercerá a coordenação dos trabalhos; "(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 13 de março de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 14.03.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 93/2025 de 21/02/2025 - Norma em vigor