Portaria nº 111/2025
Altera a redação do Art. 2º da Portaria N. TC-0303/2024, que constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N. TC-0111/2025
Altera a redação do
Art. 2º da Portaria N. TC- 0303 /2024, que constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de readequar a composição do grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);
considerando o Processo SEI 25.0.000000409-2, RESOLVE:
Art. 1º Alterar e reordenar os incisos do
Art. 2º da Portaria N. TC- 0303 /2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Flávia Leitis Ramos, matrícula 451.047-0, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE); que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Paulo João Bastos, matrícula 450.791-6, da DGCE;
III - André Diniz dos Santos, matrícula 451.196-4, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);
IV - Michelle Padovese de Arruda, matrícula 451.262-6, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC);
V - Jean Rodrigues de Souza, matrícula 451.243-0, da DEC.
..." (NR)
Florianópolis, 13 de março de 2025
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 14.03.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 303/2024 de 01/07/2024 - Norma em vigor