Texto vigenteTCESC · SC

Portaria da Corregedoria nº 3/2025

Constitui Comissão de Sindicância Acusatória.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA N. CGTC-03/2025

(Vide Portaria da Corregedoria nº 20 /2026)

(Vide prorrogação dada pela Portaria da Corregedoria nº 2 /2026, Portaria da Corregedoria nº 1 /2026)

(Vide suspensão dada pela Portaria da Corregedoria nº 6 /2025)

(Vide prorrogação dada pela Portaria da Corregedoria nº 5 /2025)

Tipo de Processo: Constitui Comissão de Sindicância Acusatória.

Número do Processo: SEI 25.0.000003513-3.

Comissão Sindicante: Ivanice Kretzer Santos, Auditora Fiscal de Controle Externo, matrícula nº 450.988-9, que exercerá a função de presidente; Glaucia da Cunha, Auditora Fiscal de Controle Externo, matrícula nº 450.951-0.

Resumo dos fatos: suposta conduta inapropriada do servidor no recinto da repartição.

Florianópolis, 25 de julho de 2025.

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Corregedor-Geral

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 28.07.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Corregedoria:

Portaria da Corregedoria nº 20/2026 de 30/07/2026 - Norma em vigor

Portaria da Corregedoria nº 2/2026 de 06/02/2026 - Norma em vigor

Portaria da Corregedoria nº 1/2026 de 08/01/2026 - Norma em vigor

Portaria da Corregedoria nº 6/2025 de 29/08/2025 - Norma em vigor

Portaria da Corregedoria nº 5/2025 de 19/08/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Corregedoria:

Nenhum Ato.