Texto vigenteTCESC · SC

Portaria da Corregedoria nº 2/2025

Constitui Comissão de Sindicância Acusatória.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA N. CGTC-02/2025

(Vide prorrogação dada pela Portaria da Corregedoria nº 7 /2025)

(Vide prorrogação dada pela Portaria da Corregedoria nº 4 /2025)

Tipo de Processo: Constitui Comissão de Sindicância Acusatória.

Número do Processo: SEI 25.0.000003603-2.

Comissão Sindicante: Luiz Paulo Monteiro Mafra, Auditor Fiscal de Controle Externo, matrícula nº 451.170-0, que exercerá a função de presidente; Anna Clara Leite Pestana, Auditora Fiscal de Controle Externo, matrícula nº 451.174-3.

Resumo dos fatos: suposta conduta inapropriada do servidor no recinto da repartição.

Florianópolis, 25 de julho de 2025.

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Corregedor-Geral

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 28.07.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Corregedoria:

Portaria da Corregedoria nº 7/2025 de 19/09/2025 - Norma em vigor

Portaria da Corregedoria nº 4/2025 de 19/08/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Corregedoria:

Nenhum Ato.